Reinaldo Rodrigues News & Reinaldo Rodrigues https://r2news.com.br/rss/author/Reinaldo Rodrigues News Reinaldo Rodrigues News & Reinaldo Rodrigues pt Reinaldo Rodrigues News © 2023 & Todos direitos reservados. "Trabalhamos para universalizar o Samu até 2026", diz ministra Nísia https://r2news.com.br/trabalhamos-para-universalizar-o-samu-ate-2026-diz-ministra-nisia https://r2news.com.br/trabalhamos-para-universalizar-o-samu-ate-2026-diz-ministra-nisia

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compartilhou na tarde deste domingo (28) uma série de postagens em suas redes sociais lembrando os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela fez menção a medidas tomadas pelo atual governo e destacou uma meta: "trabalhamos para universalizar o Samu até 2026".

Nísia lembrou que o serviço foi criado no primeiro mandato do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva e o classificou como um "serviço essencial para salvar vidas". Ela também saudou os trabalhadores.

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"Parabéns aos profissionais de saúde e socorristas que ajudaram a escrever e seguem escrevendo a história do Samu, um serviço básico para o respeito à vida e a universalização do cuidado!", acrescentou.

O Samu foi instituído por Lula por meio do Decreto 5.055, assinado em 27 de abril de 2004. Desde o início, ficou estipulado o número de telefone 192 para receber os pedidos de atendimento. Atualmente, também é possível requisitá-lo por meio do aplicativo Chamar 192. O custeio das operações é dividido entre município, estado e União.

A garantia da cobertura do Samu para 100% da população até o final de 2026 já havia sido incluída como meta no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve um conjunto de investimentos com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do país e a inclusão social. Coordenado pelo governo federal, ele engloba verbas da União e também recursos provenientes de parcerias com o setor privado, estados, municípios e organizações sociais.

No eixo saúde, foi previsto um aporte de R$ 31,5 bilhões até 2026. Além do ampliar a cobertura do Samu, estão previstas entregas de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, policlínicas, centros de atenção psicossocial (Caps) e unidades odontológicas, entre outros equipamentos públicos.

De acordo com Nísia, após 10 anos de congelamento, o custeio do Samu subiu 30% no ano passado. Ela também afirma que a frota foi renovada em diversos municípios. "Com a primeira etapa do PAC neste ano, serão 537 novas ambulâncias e 14 novas Centrais. Com essa etapa, vamos passar de 90% de cobertura", estimou.

Pesquisas

O Samu costuma ser bem avaliado pela população. Em São Paulo, o atendimento é monitorado pelo Serviço de Avaliação de Qualidade (SAQ). Dados divulgados no site da prefeitura relativo a outubro de 2022 revelam que, naquele mês, houve mais de 400 ocorrências e 93% delas foram avaliadas com notas de 8 a 10.

Um artigo publicado em 2018 por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) trouxe resultado similar em um levantamento com 212 usuários de Natal acometidos por eventos traumáticos: 94,2% manifestaram satisfação com o atendimento e com a estrutura.

Especialistas costumam apontar o serviço como um mérito do Sistema Único de Saúde (SUS), dando conta de um trabalho que dificilmente conseguiria ser implementado pelo setor privado com a mesma excelência, abrangência e agilidade.

Ainda assim, pesquisadores apontam alguns desafios. Em 2022, a Universidade de São Paulo (USP) publicou um estudo que apontou desigualdades na oferta do serviço em nível nacional.

Conduzido pelas pesquisadoras Marisa Malvestio e Regina Márcia de Sousa, o estudo mapeou 1.820 municípios que ainda não tinham nenhum suporte e 1.938 que eram atendidos de forma regionalizada, ou seja, compartilhavam ambulâncias com diversas cidades vizinhas. Elas constataram também que veículos mais equipados, as chamadas UTIs móveis, estavam disponíveis em poucos locais do Brasil.

"É preciso assentir que os desafios e o custo de salvar vidas em populações esparsas ou em território rural é maior e requer estratégias e políticas específicas e integradas", escreveram elas.

Um outro estudo conduzido na UFRN pelo pesquisador Mateus Estevam revelou, durante a pandemia de covid-19, um nível crítico em índices associados ao risco de adoecimento dos profissionais envolvidos no atendimento.

Foi realizado um levantamento com 169 trabalhadores, distribuídos em 16 estados brasileiros. Entre fatores que contribuiriam para a precarização do trabalho e consequentemente aumentariam a probabilidade de quadros de adoecimento, foram citados a falta de materiais e o número insuficiente de ambulâncias.

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Mon, 29 Apr 2024 02:00:07 -0300 Reinaldo Rodrigues
Sesi Bauru é campeão da Superliga de vôlei masculino https://r2news.com.br/sesi-bauru-e-campeao-da-superliga-de-volei-masculino https://r2news.com.br/sesi-bauru-e-campeao-da-superliga-de-volei-masculino

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O Sesi Bauru é campeão da Superliga masculina de vôlei 2023/2024. A equipe venceu o Vôlei Renata de Campinas por 3 a 0 (parciais de 25/16, 25/23 e 25/20), na manhã deste domingo (28), no ginásio Geraldão, em Recife.
Sesi Bauru é campeão da Superliga de vôlei masculino. Foto: Fernanda Queiroz Sesi Bauru é campeão da Superliga de vôlei masculino. Foto: Fernanda Queiroz
Thiaguinho foi eleito o melhor levantador do campeonato - Foto/Fernanda Queiroz

A vitória representou a conquista do bicampeonato para a equipe, que já havia sido campeã em 2010/2011. O oposto Darlan foi eleito o melhor oposto da competição e também o melhor atleta do campeonato. “Ainda não consegui assimilar tudo o quê aconteceu este ano. Agora com o título, é comemorar", disse o atleta à assessoria do Sesi.

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Além do oposto, o levantador Thiaguinho, o ponteiro Lukas Bergmann e o líbero Pureza foram escolhidos os melhores de suas posições da competição. Bergmann foi o melhor da final e Anderson Rodrigues, o melhor treinador da Superliga. ]]>
Sun, 28 Apr 2024 18:00:08 -0300 Reinaldo Rodrigues
Alckmin defende diálogo com Congresso sobre desoneração da folha https://r2news.com.br/alckmin-defende-dialogo-com-congresso-sobre-desoneracao-da-folha https://r2news.com.br/alckmin-defende-dialogo-com-congresso-sobre-desoneracao-da-folha

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

Alckmin participou da abertura da Agrishow, uma das maiores feiras do agronegócio do país, em Ribeirão Preto (SP). Perguntado sobre a relação do governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente disse que o governo busca o diálogo com todos os poderes.

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"O que caracteriza o governo do presidente Lula é o diálogo, diálogo permanente com os demais poderes e os vários níveis da federação. A responsabilidade fiscal é um dever de todos. É com boa política fiscal que nós vamos ter política monetária melhor, com redução de juros e crescimento da economia. Acho que é um compromisso de todos, e o caminho é o diálogo", afirmou.

Sobre os incentivos do governo federal ao agronegócio, Alckmin destacou a criação de investimentos de letras de crédito para financiar a indústria e diminuir os custos de empréstimos e o mecanismo da depreciação acelerada para permitir a renovação de máquinas e equipamentos agrícolas.

"Nós precisamos de desenvolvimento, gerar emprego, renda e atrair investimento. Esse é o caminho. Para isso que se faz a Agrishow. Desenvolver novas tecnologias e fortalecer o setor produtivo, gerador do emprego e renda", completou.

Desoneração

Na sexta-feira (26), o presidente do Senado anunciou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal.

A ação também contestou a decisão de Pacheco, que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

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Sun, 28 Apr 2024 18:00:07 -0300 Reinaldo Rodrigues
Dívida histórica: como Portugal pode reparar crimes coloniais? https://r2news.com.br/divida-historica-como-portugal-pode-reparar-crimes-coloniais https://r2news.com.br/divida-historica-como-portugal-pode-reparar-crimes-coloniais

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Durante a semana, o discurso do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil repercutiu em diferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civis de defesa de direitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concreto de reparação pelo conjunto de crimes e violações cometidos durante o processo de colonização.

Foi a primeira vez que um presidente de Portugal reconheceu a responsabilidade de forma mais contundente, apesar de a posição não ser compartilhada pelo conselho de ministros do governo português.

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“Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
ESCRAVIDÃO - Dívida histórica: como Portugal pode reparar escravidão transatlântica? - Negres a fond de calle (Navio negreiro) de Johann Moritz Rugendas (1830). Tela de Johann Moritz Rugendas ESCRAVIDÃO - Dívida histórica: como Portugal pode reparar escravidão transatlântica? - Negres a fond de calle (Navio negreiro) de Johann Moritz Rugendas (1830). Tela de Johann Moritz Rugendas
Negres a fond de calle (Navio negreiro) - Tela de Johann Moritz Rugendas (1830) - Johann Moritz Rugendas

E como quantificar exatamente “custos” e prejuízos causados por um sistema de exploração e opressão que durou séculos? Seria possível chegar a um valor em dinheiro? Ou faria mais sentido falar em compensações políticas, sociais, culturais? Especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam uma série de medidas e caminhos que deveriam ser tomados pelo Estado português – e brasileiro – para reparar crimes cometidos contra africanos, indígenas e descendentes.

Formas de reparação

Naiara Leite, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, participou do Fórum de Afrodescendentes na Organizaçãod as Nações Unidas (ONU), em Genebra, uma semana antes da declaração do presidente português. Na ocasião, representantes de Portugal discursaram contra o racismo, mas foram criticados por entidades brasileiras de mulheres negras, que cobraram posicionamento mais contundente sobre responsabilidade pela escravidão e propostas de reparação.

Com a nova declaração portuguesa, Naiara alerta para a necessidade de incluir os principais prejudicados entre aqueles que vão construir as medidas de reparação. Isso para que elas não sejam atos isolados de políticos.

“Minha grande preocupação é que as organizações da sociedade civil precisam ter uma participação ativa nos grupos de trabalho e nos processos. Caso contrário, não vamos alcançar um projeto de reparação que de fato dê conta de reduzir ou de responder aos impactos do colonialismo e da escravidão”, diz Naiara.

No evento da ONU, as entidades apresentaram demandas sobre o que entendem ser caminhos adequados para o Estado português:

. Criação de museus, centros de memórias e outros equipamentos públicos que reconheçam os impactos da colonização sobre a população afro-brasileira;

. Incluir no currículo oficial da Rede de Ensino portuguesa a obrigatoriedade da temática “História dos Impactos Nocivos do Colonialismo Português para o Contexto Brasileiro”;

. Firmar pactos e acordos de colaboração efetivos com o Brasil - bem como junto a outros países que foram colonizados por Portugal - com o objetivo de promover a reparação a partir de investimentos financeiros, da salvaguarda de memórias e de revisão dos pactos e parcerias de nacionalidade e trânsito entre os países;

. Encorajar todos os países da Europa fundados a partir de sistemas coloniais a adotar medidas reparatórias aos países do Sul Global que se fundaram a partir da exploração colonial;

. Adotar medidas efetivas de combate à xenofobia e ao racismo contra a população afrodescendente em Portugal.

Humberto Adami, que é presidente da Comissão da Verdade da Escravidão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), destacou o aspecto financeiro da reparação. Ele entende que seria importante a criação de um fundo em dinheiro, com aplicações de todos os Estados responsáveis pela escravidão. Um possível modelo seria aquele constituído para os judeus depois do Holocausto.

Mas a demanda é complexa e, provavelmente, ainda levaria um tempo para acontecer. Por isso, são necessárias ações imediatas.

“É complicado levantar esse dinheiro de forma rápida. Não precisa esperar só a constituição de um fundo e falar em reparação daqui a duas gerações. Pode trabalhar para já alcançar pessoas que estão vivas hoje. Uma forma inicial é fazer pequenas reparações que possam ir mitigando os efeitos devastadores da escravidão negra na sociedade brasileira de hoje. Há várias pautas que apontam nessa direção: a demarcação de terras quilombolas, a questão dos indígenas, as cotas raciais. Todas são medidas reparatórias. Portugal pode atuar em conjunto com o Brasil nessas medidas que já estão em andamento”, diz Adami.

“Custos” da escravidão

Diferentes nações europeias participaram de processos de colonização e escravização, mas quando se fala do tráfico transatlântico de africanos é impossível não destacar a atuação de Portugal. Foi a primeira nação europeia moderna a se apossar de um território africano: Ceuta, no norte do continente, em 1425. Nas décadas seguintes, criou entrepostos na parte Atlântica da África, conhecidas como feitorias, de onde podiam ser organizadas expedições para o interior em busca de bens de valor, como metais preciosos e pessoas.

Acredita-se que a primeira remessa de escravizados para Portugal tenha ocorrido no ano de 1441, quando eram obrigados a fazer trabalhos pesados de agricultura ou mineração. A demanda de trabalhadores forçados aumenta com o estabelecimento de engenhos de açúcar nas ilhas Atlânticas. Com a conquista de um vasto território na América, nativos indígenas e africanos vão se constituindo como principal mão de obra. Uma das estimativas de pesquisadores indica que foram trazidos pelo menos 5,8 milhões de africanos escravizados para colônia brasileira entre os séculos 16 e 19.

Essas pessoas poderiam ser capturadas diretamente à força no continente ou obtidas por meio de negociações com líderes locais. Prisioneiros de guerras entre povos rivais viravam mercadorias de troca por cavalos, armas e outros bens. É nesse ponto que se tornou comum ouvir de revisionistas e grupos de extrema direita que a África é igualmente responsável pela escravidão. Quem não se lembra da frase “o português nem pisava na África, eram os negros que entregavam os escravos”, dita pelo ex-presidente da República?

A historiadora Monica Lima, que é professora de história da África e coordenadora do Laboratório de Estudos Africanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEÁFRICA-UFRJ), explica que essa é uma falsa equivalência. Apesar de praticada anteriormente por alguns povos do continente africano, a escravização foi multiplicada pela demanda e investimento europeus.

“Alguns africanos enriqueceram com o tráfico de escravizados, mas foi algo efêmero, de curta duração, ligado a soberanos de determinados locais. Que podiam ser destituídos e se tornar escravizados na sequência. Não há enriquecimento da sociedade africana. Povos foram dizimados e laços familiares rompidos. Por outro lado, há todo um enriquecimento de setores importantes das sociedades europeias e das elites coloniais, que é algo perpétuo, transferido para gerações seguintes. Não é nem possível comparar o tipo de enriquecimento dos grandes traficantes situados no continente europeu ou nas Américas”, diz Monica.

Um outro argumento muito usado é o da ausência de responsabilidades atuais, já que a escravidão teria sido um fenômeno que aconteceu há muito tempo e que não teria mais relação com o presente.

“Há pessoas que falam que a escravidão negra era legal naquela época, que as pessoas escravizadas já morreram e umas que questionam o que elas têm a ver com isso hoje, se elas não escravizaram ninguém. E o curioso é que esses argumentos coincidem com os das pessoas que eram contrárias à abolição da escravidão no século 19. Que pediam para a escravidão continuar mais um pouco, porque era interessante para a cultura da cana-de-açúcar, que ia quebrar o Banco do Brasil, etc.”, diz Humberto Adami. “As pessoas precisam entender que os tratados internacionais garantem não ter havido prescrição. O relógio está valendo até hoje. Os crimes da história da escravidão são imprescritíveis”, diz Humberto Adami.

“A base da prosperidade e da riqueza que permitiu a construção dos Estado nacionais foi o trabalho dessas populações escravizadas. A dívida é enorme. As pessoas foram desprovidas de tudo, foram arrancadas das suas terras e, uma vez abolida a escravidão, escravizados, e descendentes não foram beneficiados por nenhum tipo de política para reconstruir as suas vidas”, diz Monica Lima. “Hoje, nas regiões onde não tem saneamento básico, escolas com piores condições, transporte público sucateado, são justamente as regiões onde vivem majoritariamente descendentes de escravizadas”.

Para Naiara Leite, um dos principais legados da escravidão é o racismo, que atinge com mais intensidade as mulheres negras, que ocupam a base da pirâmide social.

“Um dos impactos até hoje tem relação com a violência do Estado e como o racismo opera nas instituições de segurança pública. É em função dessa carga colonial que a população negra sequer tem direito à vida”, diz Naiara Leite. “Pensando na violência doméstica, o número de feminicídio de mulheres brancas diminui ao longo dos anos e o de mulheres negras aumenta. Outro exemplo é a pauta do trabalho, em que mulheres negras são maioria nas atividades domésticas. E isso é um legado colonial sobre nossos corpos e os lugares que ocupamos. Uma reatualização do papel da mucama”, diz Naiara.

Responsabilidade brasileira

Ao analisar responsabilidades pela escravidão, é importante lembrar que o sistema continuou presente no Brasil depois de separar-se de Portugal em 1822. E que, como Estado independente, o sistema durou até 1888, quando foi o último lugar nas Américas a decretar a abolição.

A fala do presidente português durante a semana pode servir, portanto, de referência para que o próprio Estado brasileira intensifique as medidas de reparação para comunidades e instituições afrodescendentes, dizem os especialistas.

“É preciso que o Brasil avance nessa etapa também, porque os negros brasileiros sofrem no dia a dia as repercussões da escravidão. Não dá para achar que só Portugal é responsável, se aqui não se faz o dever de casa e continuamos praticando o genocídio da população negra, a exclusão social, o racismo no mercado de trabalho, ataques e fraudes às cotas raciais”, diz Humberto Adami.

“O governo de Portugal, do Brasil e de outros países que venham a reconhecer a escravização e o papel no processo de colonização devem compreender que não estão fazendo nenhum favor ao povo negro, aos afrodescendentes, às populações africanas. Isso é um dever, uma obrigação. O primeiro passo é o reconhecimento. Mas que a gente não leve mais anos ou séculos para que os países apresentem qual é o projeto de reparação”, cobra Naiara Leite.

“Reparação também envolve investir na qualidade de vida das pessoas. Isso é pagar uma dívida histórica. Não é nenhum privilégio. É uma reparação e uma possibilidade da sociedade brasileira se reconciliar com a sua própria história”, diz Monica Lima.

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Sun, 28 Apr 2024 16:00:10 -0300 Reinaldo Rodrigues
Indígena do povo Xokleng é assassinado em Santa Catarina https://r2news.com.br/indigena-do-povo-xokleng-e-assassinado-em-santa-catarina https://r2news.com.br/indigena-do-povo-xokleng-e-assassinado-em-santa-catarina

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Um indígena do povo Xokleng foi assassinado ontem (27) em Santa Catarina. Hariel Paliano, de 26 anos, foi encontrado morto às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis. O corpo estava com sinais de espancamento e queimaduras.

De acordo como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o crime ocorreu a 300 metros da casa de Hariel. Ele morava com a mãe e o padrasto, líder da aldeia Kakupli. No dia 4 deste mês, a casa foi alvo de tiros. A Policia Federal (PF) investiga o caso.

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No momento do crime, parte dos indígenas da aldeia regressava de Brasília, onde participaram, na semana passada, do Acampamento Terra Livre (ATL).

Na região, está localizada a Terra Indígena Ibirama La Klaño, onde vivem indígenas das etnias Kaingang e Guarani, além dos Xokleng. A disputa de terras no local foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao considerar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Em nota, o Cimi se solidarizou com os familiares de Hariel e afirmou que os episódios de violência na região foram intensificados após a aprovação do marco pelo Congresso.

A entidade também citou a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a realização de conciliação nas ações que tratam da validade do marco temporal. O ministro é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

"A decisão de Gilmar Mendes foi entendida como uma vitória dos setores que se contrapõem à demarcação da Terra Indígena Ibirama La Klaño e das demais terras indígenas no Brasil. Nesse sentido, a decisão em questão tornou-se combustível para a euforia e o ódio contra os povos indígenas", declarou a entidade.

Entenda

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco.

Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

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Sun, 28 Apr 2024 16:00:10 -0300 Reinaldo Rodrigues
Após morte de Joca, tutores se manifestam no aeroporto de Brasília https://r2news.com.br/apos-morte-de-joca-tutores-se-manifestam-no-aeroporto-de-brasilia https://r2news.com.br/apos-morte-de-joca-tutores-se-manifestam-no-aeroporto-de-brasilia

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Tutores de cães da raça golden retriever se reuniram neste domingo (28) no aeroporto de Brasília para uma manifestação em defesa da regulamentação do transporte aéreo de cachorros de grande porte.

A iniciativa foi motivada pela morte do cão Joca, um golden de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol, no último dia 22.

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Promovido pelo Clube Golden de Brasília, o protesto reuniu tutores no aeroporto de Brasília em defesa do tratamento digno durante o translado dos animais.

Para a representante do clube Fernanda Machado, a iniciativa foi motivada pelo descaso das companhias aéreas no transporte de animais domésticos de grande porte. Ela citou que são comuns casos de descuidos, como fuga dos cães durante o embarque e mortes durante o translado.

Brasília (DF) 28/04/2024 Tutores de pets fazem protesto no Aeroporto Juscelino Kubitschek de Brasília cobrando justiça pela morte do Golden Retriever Joca, durante viagem aérea. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Brasília (DF) 28/04/2024 Tutores de pets fazem protesto no Aeroporto Juscelino Kubitschek de Brasília cobrando justiça pela morte do Golden Retriever Joca, durante viagem aérea. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Tutores da cães, principalmente da raça golden retriever cobraram justiça pela morte de Joca durante uma viagem aérea - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Tutora da Nala, uma fêmea de suporte emocional, Fernanda defendeu a regulamentação do transporte. "Eles tratam nossos cães como bagagem, objeto, e eles não são. Não é barato para colocar um cão em um transporte desse. O nosso grito é de socorro, de basta. A gente não quer mais isso. Precisa mudar. O transporte precisa ser regulamentado", defendeu.

Raniela Resende levou seu golden chamado Oliver para a manifestação e disse que prefere viajar de carro porque não confia no serviço de transporte de pets oferecido pelas aéreas. Para Raniela, o transporte dos animais deveria ser feito em um espaço reservado dentro da cabine da aeronave.

"Eles são vida como qualquer outra. O ideal seria levar na cabine, eles são calmos. Os pequenos podem ir na caixinha", sugeriu.

Atualmente, cães de grande porte são colocados em uma caixa de transporte e levados em um compartimento localizado no porão da aeronave. Segundo as companhias, o local é pressurizado e não oferece risco aos animais, que não viajam junto com malas e cargas. Somente animais com até 10 quilos (kg) podem ser levados junto aos passageiros.

Outros protestos

Tutores de pets e organizações não governamentais de defesa de animais protestaram em outras capitais do país. Em São Paulo, duas manifestações simultâneas ocorreram no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos – onde a morte de Joca foi registrada – e também no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.

Joca

Na segunda-feira (22), o golden retriever Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.

Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.

Em nota divulgada após o episódio, a GOL se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.

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Sun, 28 Apr 2024 14:00:09 -0300 Reinaldo Rodrigues
Onda de calor gera alerta para MS e parte do estado de SP https://r2news.com.br/onda-de-calor-gera-alerta-para-ms-e-parte-do-estado-de-sp https://r2news.com.br/onda-de-calor-gera-alerta-para-ms-e-parte-do-estado-de-sp

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Um nova onda de calor deverá manter as temperaturas elevadas em todo o Mato Grosso do Sul nos últimos dias de abril. Metade do estado de São Paulo também se encontra dentro do perímetro atingido, conforme alerta divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O evento climático atinge a porção oeste do território paulista e não vai alcançar a região metropolitana. Ainda segundo o alerta, outros quatro estados podem ser parcialmente atingidos. Mato Grosso e Goiás devem ficar atentos para uma faixa que alcança o sul dos dois estados. Já no Paraná, a temperatura sobe para municípios do norte. A onde de calor alcança ainda parte da região do Triângulo Mineiro.

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O alerta, divulgado neste sábado (27), vale até às 18h de quarta-feira (1º). Na classificação do Inmet, as ondas de calor se configuram quando a temperatura se mantém, ao longo de pelo menos cinco dias, 5 graus Celsius (ºC) acima da média esperada para o mês.

De acordo com o boletim, 694 municípios devem ser afetados. Cidades como Dourados (MS) e Araçatuba (SP) têm previsão de temperaturas de até 36 ºC, o que é considerado bastante elevado para o outono.

El Niño

Fortes ondas de calor têm atingido o território brasileiro desde o ano passado, gerando temperaturas recordes em algumas cidades. As regiões mais atingidas têm sido o Centro-Oeste e o Sudeste.

De acordo com climatologistas, as elevações de temperatura tem relação com o El Niño, fenômeno que acontece em intervalos de tempo que variam entre três e sete anos. Em vigência desde o ano passado, ele está se aproximando do fim segundo a Agência Nacional Atmosférica e Oceânica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês).

Os especialistas apontam também a influência do aquecimento global do planeta, resultado do excesso de emissão gases de efeito estufa provocada pelo homem, o que tende a resultar em episódios de extremos climáticos cada vez mais frequentes.

Tempestades

Enquanto o Centro-Oeste e o Sudeste registram alta nas temperaturas decorrente do El Niño, no Sul do país o fenômeno tende a gerar chuvas intensas. Isso ocorre devido a mudanças na dinâmica de circulação das massas de ar. As frentes frias acabam se estacionando por mais tempo na Região Sul ao invés de avançar sobre o território brasileiro.

Em boa parte do Rio Grande do Sul, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre e a porção sul do estado, a população deve se manter atenta. O Inmet emitiu um alerta de tempestades para esse perímetro, válido até às 18h desta segunda-feira (29).

O órgão indica possibilidade de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia. Além disso, podem ocorrer ventos intensos de até 100 quilômetros por hora e queda de granizo. Entre possíveis consequências, o Inmet lista o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

Algumas cidades já registraram um temporal na tarde deste sábado (27). Em Santa Cruz do Sul, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre, houve queda de granizo e casas foram danificadas. Também houve queda de energia em algumas regiões da cidade. No oeste do estado, o município de Quaraí registrou um acumulado superior a 170 milímetros em um período de 24 horas.

Chuvas também causaram estragos no Nordeste do país. Em Fortaleza, três casas desabaram durante uma tempestade na madrugada deste sábado (27). Não houve feridos. A ocorrência se deu no Bairro Conjunto Palmeiras II.

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Sun, 28 Apr 2024 14:00:08 -0300 Reinaldo Rodrigues
Brasil registra seis milhões de acidentes de trabalho de 2012 a 2022 https://r2news.com.br/brasil-registra-seis-milhoes-de-acidentes-de-trabalho-de-2012-a-2022 https://r2news.com.br/brasil-registra-seis-milhoes-de-acidentes-de-trabalho-de-2012-a-2022

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O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28). Por este motivo, o mês de abril é lembrado como Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o lema Adoecimento também é acidente do trabalho – conhecer para prevenir.

A coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, Cirlene Zimmermann, explica que a iniciativa pretende explicar à sociedade a importância de comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social:

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"Em termos previdenciários, trabalhistas e fiscais, tanto as doenças relacionadas ao trabalho quanto os acidentes típicos, traumáticos, eles são considerados acidentes do trabalho"

A coordenadora destaca que as doenças de trabalho mais comuns são as lesões ósseos musculares e lesão por esforço repetitivo, como tendinites e bursites.

Cirlene lembra ainda dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. "Nós temos depressões, ansiedades relacionadas ao trabalho. Nós temos situações de estresses pós traumático. Por exemplo, um trabalhador pode ser esmagado por uma máquina, pode ser atropelado no ambiente de trabalho. E os colegas que estão naquele ambiente, visualizando aquela cena, muitas vezes ficam expostos também aos impactos psicológicos desta situação. Isso muitas vezes causa o estresse pós traumático e pode vir a se tornar uma doença com afastamento de outros trabalhadores."

Outros fatores, como assédios moral, sexual e eleitoral, além de jornadas diárias exaustivas, podem levar à doença mental. Mas é comum que o próprio empregado resista a admitir o problema, por preconceito social ou constrangimento.

Ouça na Radioagência Nacional

Por outro lado, as empresas quase não notificam o INSS sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho, segundo a coordenadora do MPT. 

"Tem alguns setores específicos que foram estudados como, por exemplo, o setor de frigoríficos. Em um período de cinco anos foram concedidos cerca de 3,2 mil benefícios pelo INSS para trabalhadores reconhecidamente vítimas de adoecimento mental relacionado ao trabalho. No entanto, em apenas dois casos as empresas reconheceram que aquele adoecimento teve relação com o trabalho."

Quando o acidente de trabalho não é comunicado ao INSS, o empregado fica sem auxílio-doença, e a sociedade é prejudicada.

"As políticas públicas de saúde do trabalhador somente conseguem ser definidas e implementadas a partir de dados. Se a notificação das doenças e dos acidentes não acontece, esses dados são precários e as políticas públicas ou não são implementadas ou são implementadas de forma ineficiente."

Para promover a saúde no ambiente de trabalho, a empresa precisa ouvir os empregados e atuar. Não apenas para protegê-los dos riscos.

"Muitas vezes as empresas priorizam o simples fornecimento de um EPI, de um equipamento de proteção individual. Por exemplo: para um risco de ruído, uma máquina que faz um grande ruído, e se fornece um protetor auricular. No entanto, a prioridade sempre deve ser por medidas que eliminem ou neutralizem ao máximo aquele risco. No caso específico da máquina, o enclausuramento da máquina poderia reduzir o ruído para níveis toleráveis."

Segundo o INSS, de 2012 a 2022 foram comunicados mais de 6 milhões de acidentes de trabalho, resultando em mais de 2 milhões de afastamentos e 25 mil mortes.

No mesmo período, os gastos com auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios acidente de trabalho chegaram a R$ 136 bilhões.

*Com reportagem de Oussama El Ghouri

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Sun, 28 Apr 2024 14:00:07 -0300 Reinaldo Rodrigues
Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais https://r2news.com.br/medicos-veterinarios-pedem-regulamentacao-para-transporte-de-animais https://r2news.com.br/medicos-veterinarios-pedem-regulamentacao-para-transporte-de-animais

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Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) fez um alerta às autoridades sobre a necessidade de regulamentar o transporte aéreo e rodoviário de animais no país. 

Segundo a entidade, essa é uma questão de extrema importância para o bem-estar e a segurança não apenas de animais, mas de passageiros e de profissionais da aviação civil, bem como de transportes terrestres.

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“O transporte de animais, sejam eles domésticos ou selvagens, requer cuidados específicos para garantir que seja realizado de forma segura e responsável, respeitando suas necessidades fisiológicas e comportamentais”, informou o conselho, ao ressaltar que a falta de regulamentação adequada “pode acarretar riscos para a saúde e o bem-estar tanto dos animais quanto das pessoas envolvidas no transporte”.

Para o CFMV, é fundamental que haja uma regulamentação clara e abrangente que considere as particularidades de cada espécie e raça animal, os riscos envolvidos, e as medidas preventivas necessárias como a participação de médicos-veterinários no processo de transporte.

Ainda segundo o Conselho, é importante que essa regulamentação seja fruto de debates e colaborações de diversas autoridades. Entre elas, os ministérios dos Portos e Aeroportos, da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Saúde, além da Agência Nacional de Aviação Civil e da Polícia Federal.

Joca morreu na última segunda-feira (22), após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos. 

Requisitos

Para quem quer viajar acompanhado de seu animal, o médico-veterinário Andreey Teles, assessor técnico do CFMV, alerta para a importância de ter um atestado de sanidade,  emitido exclusivamente por médico-veterinário, contendo carimbo e assinatura do profissional para embarcar em transporte rodoviário ou aéreo. 

“A emissão do atestado é condicionada à avaliação clínica prévia do animal por médico-veterinário”, ressalta Teles. Segundo ele, o documento é emitido de acordo com as condições de saúde apresentadas pelo animal, que deve estar livre de parasitas externos e internos, e com a vacinação em dia. 

Viajar é estressante para os pets, uma vez que ele estará em um ambiente diferente do habitual. Em geral, locais escuros, longe do dono, com cheiros diversos (principalmente se estiver sendo transportados próximo a outros animais) e com barulhos que, para eles, podem ser assustadores. “Tudo isso pode contribuir para um estado de tensão”, explica Teles.

Por isso, dependendo do tempo de viagem e de outros fatores considerados na avaliação pelo médico-veterinário, pode ser necessário o uso de algum tipo de medicação. Também é fundamental ter em mãos os documentos exigidos para embarque dos animais, devidamente assinados e carimbados por médico-veterinário, e que estejam atendidos os requisitos adicionais para serem transportados de forma segura.

O técnico do CFMV avalia que o suporte prestado por médico-veterinário em estações rodoviárias e terminais de embarque e desembarque seria um diferencial para assegurar suporte quase imediato aos animais. “Nos casos em que, comprovadamente, haja a necessidade de acompanhamento permanente do pet no transporte, essa condição deverá ser atendida e, seria de elevado valor que as companhias de transporte disponibilizassem um profissional médico-veterinário para esta finalidade”, acrescentou Teles.

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Sun, 28 Apr 2024 12:00:08 -0300 Reinaldo Rodrigues
Mega&sena não tem vencedores; prêmio acumulado vai a R$ 6,5 milhões https://r2news.com.br/mega-sena-nao-tem-vencedores-premio-acumulado-vai-a-r-65-milhoes https://r2news.com.br/mega-sena-nao-tem-vencedores-premio-acumulado-vai-a-r-65-milhoes Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.718 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (28). Os números são 06 - 30 - 34 - 41 - 46 - 59.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (30), está estimado em R$ 6,5 milhões.

A quina teve 21 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 88.273,53. Já a quadra registrou 1.731 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá prêmio de R$ 1.529,87.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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Sun, 28 Apr 2024 12:00:08 -0300 Reinaldo Rodrigues
Caminhos da Reportagem lembra os 40 anos da campanha Diretas Já! https://r2news.com.br/caminhos-da-reportagem-lembra-os-40-anos-da-campanha-diretas-ja https://r2news.com.br/caminhos-da-reportagem-lembra-os-40-anos-da-campanha-diretas-ja

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O programa Caminhos da Reportagem, que a TV Brasil exibe neste domingo (28), às 22h, celebra os 40 anos de uma das maiores campanhas cívicas que o Brasil já viveu: as Diretas Já!. A edição inédita revela histórias de famosos e anônimos, em meio à abertura política, e suas reflexões sobre a consolidação da Nova República.

O ano de 1984 assistiu às maiores manifestações populares no Brasil desde o período anterior ao AI-5, o ato institucional que fechou o Congresso e aumentou a repressão da ditadura civil-militar (1964-1985). O ápice da campanha Diretas Já!, que pedia a volta das eleições diretas para presidente da República, foi em abril, quando milhares de brasileiros foram aos comícios da Candelária, no Rio, e do Anhangabaú, em São Paulo.

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Naquele ano, o país já amargava duas décadas de ditadura civil-militar e passava pela abertura “lenta, gradual e segura” iniciada no governo Geisel (1974-1979), com a revogação do AI-5, em 1978, e a anistia aos presos e perseguidos políticos em 1979, no governo Figueiredo (1979-1985).

Apesar dos acenos, a redemocratização parecia distante. A insatisfação popular era agravada por uma inflação que fechou 1983 na casa dos 160% ao ano, corroendo o poder de compra do cruzeiro, moeda da época, e enterrando de vez um dos pilares de sustentação do regime, o “milagre econômico” dos anos 1970.

O primeiro ato de rua pedindo eleições diretas foi no recém-emancipado município de Abreu e Lima, em Pernambuco. Na época com cerca de 50 mil moradores, a cidade viu os então vereadores Reginaldo Silva e Severino Farias subirem em um caminhão e falarem para cerca de 100 pessoas. O medo da repressão ainda estava presente, e o comício tinha até rota de fuga, como conta Reginaldo: “Todo mundo tinha medo de ser preso, inclusive a gente, ? A gente tinha consciência do que podia acontecer. A gente pode ser preso, chegar lá em Recife, e até que o advogado chegue pra soltar a gente, a gente já levou um bocado de porrada.”

As manifestações foram ganhando força, e a pauta das diretas ganhou aliados. Além de líderes de diferentes partidos políticos, o movimento aglutinou artistas, intelectuais e esportistas.

Walter Casagrande Jr, então um jovem atleta do Corinthians, vivia desde 1982 a experiência de autogestão entre atletas e comissão técnica, que ganhara o nome de Democracia Corinthiana. Junto de Sócrates, Vladimir e outros expoentes do movimento, Casagrande buscava expressar sua posição política, e uma das formas de fazer isso era vestindo a cor das diretas: “Você não pode colocar amarelo no Corinthians, mas a gente colocava joelheira, tornozeleira ou uma camisa na hora da entrevista, ou quando a gente saía junto. Estava sempre com camisa amarela ou uma fitinha amarela ou alguma coisa assim.”

Outra personalidade que aderiu à campanha das diretas foi a atriz Lucélia Santos. Famosa pelo papel na novela A escrava Isaura, Lucélia também era bem conhecida pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão da ditadura que vigiava sua atividade de militante junto à Anistia Internacional. Para a atriz, o movimento atraiu muita gente que não estava diretamente envolvida com política: “Ali foi uma confluência de energias positivas, onde a arte, os artistas, eram parte, efetivamente. Eu, por acaso, tinha partido, mas eu não sei se Christiane [Torloni], Maitê [Proença], a própria Fafá [de Belém], tinham partido. Elas não eram ativistas, mas eram artistas que se comprometeram com a história do país.”

O forte apelo popular e o empenho incansável do deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) à Emenda Constitucional 05/1983, apelidada Emenda Dante de Oliveira – por causa do deputado que a propôs – não foram suficientes para sensibilizar os congressistas e obter o número necessário de votos na Câmara.

Apesar da derrota, a campanha das Diretas Já! abriu caminho para o fim dos governos militares com a eleição (indireta) da chapa Tancredo Neves-José Sarney, em 1985. Também se tornou um marco que precedeu outras manifestações de massa no país.

O programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de grandes histórias, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, mas também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada assunto.

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única, levando conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.

Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido e recebeu prêmios relevantes no meio jornalístico.

Exibido aos domingos, às 22h, o Caminhos da Reportagem disponibiliza as matérias especiais em seu site e no YouTube da emissora pública. As edições anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e neste site.

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Sun, 28 Apr 2024 11:00:08 -0300 Reinaldo Rodrigues
Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60% https://r2news.com.br/servicos-privados-de-educacao-e-saude-terao-imposto-reduzido-em-60 https://r2news.com.br/servicos-privados-de-educacao-e-saude-terao-imposto-reduzido-em-60

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Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata).

As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota reduzida, a proposta do governo detalhou as atividades.

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Durante as discussões da reforma tributária, o governo e o Congresso concordaram que, por prestarem diretamente serviços aos consumidores e serem intensivos em mão de obra, o setor seria punido com a cobrança da alíquota cheia, que ficará em média em 26,5%. Isso resultaria em repasse elevado de preços aos consumidores.

Um dos pilares da reforma tributária é o fim da cumulatividade, por meio da qual a empresa terá o abatimento dos tributos pagos sobre os insumos, o que evita a tributação múltipla de um mesmo bem ao longo da cadeia produtiva. Esse sistema, criado na França na década de 1960 e parcialmente em vigor no Brasil desde o fim da mesma década, beneficia a indústria, com cadeia produtiva longa, mas prejudica os serviços, com cadeia produtiva curta.

No caso da prestação direta de serviços ao consumidor, que estão na ponta final da cadeia, o problema se agrava porque o abatimento de créditos tributários quase não ocorre. Dessa forma, a alíquota cheia de 26,5% será reduzida para 10,6%, reduzindo o impacto sobre o consumidor.

A proposta do governo agora será discutida no Congresso nos próximos meses, com previsão de votação na Câmara até julho e até o fim do ano no Senado. Durante a tramitação, os parlamentares poderão incluir ou retirar serviços com redução de alíquotas.

Confira os serviços de saúde e educação com alíquota reduzida:

•     ensino infantil, inclusive creche e pré-escola;

•     ensino fundamental;

•     ensino médio;

•     ensino técnico de nível médio;

•     ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria;

•     ensino superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais;

•     ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil;

•     ensino de línguas nativas de povos originários;

•     educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer das etapas de educação;

•     serviços cirúrgicos;

•     serviços ginecológicos e obstétricos;

•     serviços psiquiátricos;

•     serviços prestados em unidades de terapia intensiva;

•     serviços de atendimento de urgência;

•     serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores;

•     serviços de clínica médica;

•     serviços médicos especializados;

•     serviços odontológicos;

•     serviços de enfermagem;

•     serviços de fisioterapia;

•     serviços laboratoriais;

•     serviços de diagnóstico por imagem;

•     serviços de bancos de material biológico humano;

•     serviços de ambulância;

•     serviços de assistência ao parto e pós-parto;

•     serviços de psicologia;

•     serviços de vigilância sanitária;

•     serviços de epidemiologia;

•     serviços de vacinação;

•     serviços de fonoaudiologia;

•     serviços de nutrição;

•     serviços de optometria;

•     serviços de instrumentação cirúrgica;

•     serviços de biomedicina;

•     serviços farmacêuticos;

•     serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento.

Confira os serviços de produções nacionais, artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas a audiovisuais com alíquota reduzida:

•     serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes;

•     serviços de produção de programas de rádio;

•     serviços de agências de notícias para jornais e periódicos;

•     serviços de agências de notícias para mídia audiovisual;

•     serviços de produção audiovisual, de apoio e relacionados não classificados em subposições anteriores;

•     serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo;

•     serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo;

•     serviços de atuação artística;

•     serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, exceto os de atuação artística;

•     serviços de museus;

•     serviços de assistência e organização de convenções, feiras de negócios, exposições e outros eventos;

•     licenciamento de direitos de obras literárias;

•     licenciamento de direitos de autor de obras cinematográficas;

•     licenciamento de direitos de autor de obras jornalísticas;

•     licenciamento de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais;

•     licenciamento de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais;

•     licenciamento de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão;

•     licenciamento de direitos de obras musicais e fonogramas;

•     cessão temporária de direitos de obras literárias;

•     cessão temporária de direitos de autor de obras cinematográficas;

•     cessão temporária de direitos de autor de obras jornalísticas;

•     cessão temporária de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais;

•     cessão temporária de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais;

•     cessão temporária de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão;

•     cessão temporária de direitos de obras musicais e fonogramas.

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Sun, 28 Apr 2024 10:00:08 -0300 Reinaldo Rodrigues
TV Brasil transmite mais um duelo da Liga de Basquete Feminino https://r2news.com.br/tv-brasil-transmite-mais-um-duelo-da-liga-de-basquete-feminino https://r2news.com.br/tv-brasil-transmite-mais-um-duelo-da-liga-de-basquete-feminino

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Neste domingo (28), a TV Brasil exibe mais uma partida da Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa), a partir das 11h. As atletas do Bax Catanduva (SP) e Sodiê Mesquita (RJ) entram em quadra para mais uma disputa, pelo 2° turno da competição. Onze clubes participam da liga neste ano e a TV Brasil é a única emissora em sinal aberto que transmite a competição.

Na primeira fase, todos os times já tiveram confrontos diretos. Na partida anterior, quem levou a melhor foi o time de Mesquita, com um placar de 87 x 50 contra o time de São Paulo.  

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A transmissão da Liga faz parte da estratégia da TV Brasil de intensificar a presença do esporte na sua programação. Além da LBF, a emissora também transmite o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino e a Série B.  

Competição

Essa é a 13ª edição do torneio, criado em 2010. A LBF Caixa 2024 conta com um número recorde de clubes participantes. Os times são AD Santo André-SP, Bax Catanduva-SP, Corinthians-SP, Ituano-SP, Ponta Grossa Basquete/Curso ASB-PR, Sampaio Basquete-MA, Pontz São José Basketball-SP, SESI Araraquara-SP, Sodiê Mesquita-RJ, Unimed Campinas Basquete-SP e Unisociesc Blumenau-SC.

Na LBF, todos os times jogam entre si em turno e returno, totalizando 110 partidas na primeira fase. Os oito melhores colocados classificam-se aos playoffs, com séries melhores de três jogos nas quartas de final e semifinais, subindo para até cinco partidas na série final e decisiva. Em 2023, o campeão foi o SESI Araraquara.

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Sun, 28 Apr 2024 10:00:08 -0300 Reinaldo Rodrigues
Prefeitura e polícia apuram caso de pousada incendiada em Porto Alegre https://r2news.com.br/prefeitura-e-policia-apuram-caso-de-pousada-incendiada-em-porto-alegre https://r2news.com.br/prefeitura-e-policia-apuram-caso-de-pousada-incendiada-em-porto-alegre A prefeitura de Porto Alegre fará uma “investigação preliminar sumária” no contrato de prestação de serviço com a Pousada Garoa, “que desde 2020 fornece leitos ao município para abrigar pessoas em situação de rua”. A determinação é do prefeito Sebastião Melo, que também decretou luto de três dias.

Na sexta-feira (26), um incêndio total na pousada resultou na morte de dez pessoas e o ferimento de outras cinco. Estão sendo elaborados os relatórios técnicos sobre as causas do incêndio, com apurações do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar e Instituto Geral de Perícias. A investigação está a cargo da 17ªDP, Delegado Daniel Ordahi.

Segundo nota distribuída no início do dia pela prefeitura da capital gaúcha , “a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) fará vistorias em 22 locais utilizados pelo Executivo para abrigo de pessoas em situação de vulnerabilidade.”

 

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Sat, 27 Apr 2024 22:00:10 -0300 Reinaldo Rodrigues
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo https://r2news.com.br/arthur-lira-defende-proposta-para-limitar-acoes-no-supremo https://r2news.com.br/arthur-lira-defende-proposta-para-limitar-acoes-no-supremo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.

As falas de Lira são de discurso feito, na manhã deste sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG), organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.

As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103). Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”

O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.”

Reforma tributária 

Lira prevê no seu mandato votar a regulamentação da reforma tributária. A tramitação na Câmara dos Deputados não terá relator único. “Nós vamos fazer grupos de trabalho com deputados que não tenham interesses nas áreas que vão ser tratadas para que a gente faça um enxugamento nos 500 artigos".

Dos 513 deputados, 324 pertencem à Frente Parlamentar da Agropecuária, com membros da base do governo e da oposição. Arthur Lira prometeu que o agronegócio, assim como saúde e educação, terá tratamento “diferenciado” na regulamentação da nova legislação dos tributos.

Diante da plateia ruralista, o presidente da Câmara ainda criticou as manifestações ocorridas no Abril Vermelho, campanha tradicional pró reforma agrária que esse ano promoveu 24 ocupações em 11 estados. “Essa confusão de Abril Vermelho, a gente tem que desestimular que isso aconteça no Brasil. A segurança jurídica no campo é a única coisa que o produtor precisa para produzir, seja na pecuária, seja na agricultura.”

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Sat, 27 Apr 2024 22:00:10 -0300 Reinaldo Rodrigues
Nova linha de crédito vai apoiar produtores em conversão de pastagens https://r2news.com.br/nova-linha-de-credito-vai-apoiar-produtores-em-conversao-de-pastagens https://r2news.com.br/nova-linha-de-credito-vai-apoiar-produtores-em-conversao-de-pastagens

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou neste sábado (27) o lançamento de uma nova linha de crédito para produtores rurais para conversão de pastagens, com juros subsidiados de menos de 5% ao ano. Os recursos serão obtidos por meio de convênio do Brasil com a agência de cooperação do governo do Japão, a Jica.

Durante a abertura da 89ª ExpoZebu, em Uberaba (MG), Fávaro ainda prometeu que o novo Plano Safra vai atender produtores que estejam com “renda achatada” neste momento. “O presidente Lula me disse que não podemos deixar os produtores que tiverem dificuldade, por falta de preço, de renda ou de intempéries climáticas, caírem na inadimplência", destacou o ministro.

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Segundo ele, já está aprovada a “repactuação de dívidas de investimentos” para todos os produtores brasileiros. “Não ficará nenhum produtor de fora que tenha necessidade. Basta protocolar no seu banco um documento falando com a incapacidade técnica de pagamento que será atendido e nós estamos vigilantes para tudo isso.”

Além de Fávaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira, estiveram presentes na abertura da ExpoZebu os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás) e Romeu Zema (Minas Gerais). Durante o evento, lideranças do agronegócio cobraram do governo mais medidas para conter as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

No mês de abril, o movimento realizou um série de ocupações em defesa da reforma agrária.

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Sat, 27 Apr 2024 22:00:08 -0300 Reinaldo Rodrigues
Prédio perto da rodoviária do Rio será implodido neste domingo https://r2news.com.br/predio-perto-da-rodoviaria-do-rio-sera-implodido-neste-domingo https://r2news.com.br/predio-perto-da-rodoviaria-do-rio-sera-implodido-neste-domingo A prefeitura do Rio montou um esquema especial de trânsito e segurança para a implosão, neste domingo (28), de um dos prédios do antigo Clube dos Portuários, na Avenida Francisco Bicalho, na zona da Leopoldina. O lugar é um dos acessos à rodoviária do Rio e também à ponte Rio-Niterói, que liga o Rio às cidades da região metropolitana e às praias da Região dos Lagos.

A implosão está marcada para às 7h, com a finalidade de promover a revitalização da região portuária. A operação especial vai envolver 155 agentes de diversos órgãos municipais. O Centro de Operações intensificará o monitoramento nas ruas próximas à área da implosão com câmeras e o uso de um drone.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) montou um esquema operacional para isolar, já neste sábado (27), toda a área de influência da intervenção, com proibição de estacionamentos e interdições de vias na área. As interdições serão realizadas de forma escalonada na Avenida Francisco Bicalho.

O acesso à Rodoviária do Rio será pela Rua Equador ou pela Avenida Brasil, pista junto ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), a partir das 19h. Para garantir a integridade de moradores e motoristas que circulam na região e minimizar os impactos no trânsito, foi estabelecido pela Defesa Civil um perímetro de segurança de 150 metros no entorno da implosão.

Para domingo, as interdições começam às 5h30, com previsão de liberação às 10h. Ficarão fechadas, a Avenida Francisco Bicalho, pista lateral, sentido Rodoviário do Rio, entre a primeira agulha para a pista central e a Rua Comandante Garcia Pires; Rua General Luís Mendes de Morais, sentido Praça Diná de Queirós; além da Praça Diná de Queirós, no trecho entre a Rua General Luís Mendes de Morais e a Avenida Francisco Bicalho. 

Implosão

Para garantir a segurança de pedestres, motoristas e comerciantes da região, um raio de 150 metros vai precisar ser isolado uma hora antes da implosão do prédio de 19 metros de altura.

Ao todo, serão cinco toques de sirenes acionados pela Defesa Civil. O primeiro deles, às 5h30, determina o bloqueio das vias. O segundo, previsto para acontecer às 6h50, significa a inspeção final da área. O terceiro toque, às 6h55, é o chamado toque de atenção. A implosão ocorre às 7h, antes disso, o quarto toque da sirene vai soar. Por fim, às 7h15, o último toque da sirene representa o início da liberação da área após a checagem pelos técnicos e engenheiros.

Limpeza

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) preparou uma operação especial de limpeza, logo após as 7h, minutos após a implosão. A empresa vai contar com 60 garis, que vão realizar uma limpeza emergencial na área. 

As equipes farão a remoção de entulho, terra e poeira resultantes da implosão. Serão utilizadas varredeiras de grande porte, duas pás mecânicas, caminhões basculantes e pipas d’água para lavagem das pistas.

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Sat, 27 Apr 2024 19:00:09 -0300 Reinaldo Rodrigues
Bia Ferreira derrota argentina e é campeã mundial no boxe profissional https://r2news.com.br/bia-ferreira-derrota-argentina-e-e-campea-mundial-no-boxe-profissional https://r2news.com.br/bia-ferreira-derrota-argentina-e-e-campea-mundial-no-boxe-profissional Após ser bicampeã mundial no boxe olímpico, chegou a hora de Bia Ferreira conquistar o mundo no profissional. Na tarde deste sábado, a brasileira derrotou a argentina Yanina Del Carmen Lescano, em Liverpool, na disputa pelo cinturão da Federação Internacional de Boxe (IBF). A luta foi paralisada no sexto round porque a adversária da brasileira estava sangrando demais e o combate foi encerrado.

Com a vitória, Bia Ferreira deu o primeiro passo para alcançar o ambicioso objetivo a que se propôs para 2024. Ela quer ser a primeira da história a ser campeã mundial no boxe profissional e ganhar uma medalha olímpica no mesmo ano. Em julho, ela vai disputar os Jogos Olímpicos de Paris-2024 como favorita ao ouro na categoria até 60 kg.

"Estou muito feliz. Alcancei o objetivo, mas a luta não saiu como a gente planejou. Agora a meta é ser campeã olímpica. E eu prometo que a próxima luta vai ser melhor do que essa", afirmou Bia Ferreira, que não gostou muito de sua atuação, principalmente nos três primeiros dos seis rounds do combate. 

"Eu não estava nada distraída [por causa da Olimpíada]. Eu estava muito focada no cinturão. I love Liverpool", se arriscou no inglês a brasileira. "Brasil, representei. Estou levando para casa mais um título mundial. Obrigado pela força e pela energia. Missão dada é missão cumprida. Com certeza é o primeiro de muitos!", prometeu.

Bia Ferreira derrota argentina e é campeã mundial no boxe profissional. Foto: Matchroom Bia Ferreira derrota argentina e é campeã mundial no boxe profissional. Foto: Matchroom
Bia Ferreira derrota argentina e é campeã mundial no boxe profissional. Foto: Matchroom - Matchroom

 

A luta

O primeiro round foi de estudos na maior parte do tempo, mas Lescano acabou levando a melhor na troca de golpes. No intervalo, o técnico Mateus Alves chamou a atenção da brasileira. "Joga mais embaixo [da linha de cintura] e fique mais atento na defesa", alertou.

Bia Ferreira voltou melhor no segundo round, acertou uma boa sequência na adversária e uma forte esquerda no queixo. Mas, no terceiro assalto, a brasileira trocou alguns golpes com a guarda baixa e foi atingida algumas vezes. "Você está muito desatenta na defesa e se atirando demais nos golpes. Você tem que se impor", reclamou Mateus Alves.

Depois de mais uma bronca do treinador, Bia Ferreira embalou na luta. Com duros golpes na linha de cintura, a brasileira percebeu que a argentina estava sentindo e partiu para cima. No quinto round, o domínio foi completo e ela fez o supercílio de Yanina Del Carmen Lescano sangrar.

No sexto round, Beatriz Ferreira voltou a castigar a oponente, que começou a sangrar muito. Por conta disso, a luta foi paralisada e, após analisar o estado de Lescano, o árbitro decidiu encerrar a luta e dar o primeiro cinturão da carreira para a brasileira.

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Sat, 27 Apr 2024 19:00:09 -0300 Reinaldo Rodrigues
Defesa da mulher que levou tio morto ao banco pede prisão domiciliar https://r2news.com.br/defesa-da-mulher-que-levou-tio-morto-ao-banco-pede-prisao-domiciliar https://r2news.com.br/defesa-da-mulher-que-levou-tio-morto-ao-banco-pede-prisao-domiciliar

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A defesa de Érika de Souza Vieira Nunes ingressou com um pedido de habeas corpus, requisitando prisão domiciliar para sua cliente, que está com a prisão preventiva decretada pela Justiça há 11 dias. Erika levou o tio, Paulo Roberto Braga, 68 anos, já morto, para receber um empréstimo, previamente autorizado, em uma agência bancária em Bangu, na zona oeste do Rio. 

De acordo com advogada Ana Carla Corrêa, que defende Érika, sua cliente sofre de depressão e não teria percebido que seu tio teria morrido no trajeto para o banco. A defesa também entrou nesta sexta-feira (26) com um pedido da revogação da prisão preventiva de sua cliente para que ela responda ao processo em liberdade.

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O Ministério Público ainda está dentro do prazo legal de 15 dias para se pronunciar sobre o pedido de soltura ou não de Érika Vieira. Na semana passada, dois advogados, um de São Paulo e outro do Rio de Janeiro, que não estão sub-estabelecidos para defender Érika, entraram com ações na Justiça e acabaram tumultuando o caso. Como eles não têm procuração para atuar na ação, o presidente da 5a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, desembargador Cairo Italo França David pediu para que a acusada responda no processo quem é o responsável por sua defesa.

A juíza natural do caso é a titular da 2a Vara Criminal do Fórum de Bangu, Luciana Mocco Moreira Lima, que vai decidir se Érika poderá responder à Justiça em prisão domiciliar

Érika tem residência fixa e morava com quatro filhos, sendo dois menores de 17 e 14 anos. A filha caçula tem retardo no desenvolvimento normal, diagnosticado aos 6 anos de idade. O documento foi anexado pela defesa, com pedido para que a mãe possa estar perto da filha que necessita de sua presença física.

A advogada Ana Carla Corrêa esteve hoje (27) pela manhã no Complexo de Gericinó visitando Érika para saber como ela está passando e se está tomando normalmente os medicamentos de uso contínuo prescritos por seu médico. Segundo a defesa, a acusada está tomando os remédios normalmente, mas apreensiva esperando a decisão da Justiça.

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Sat, 27 Apr 2024 18:00:09 -0300 Reinaldo Rodrigues
Polícia Federal destrói ponte de acesso à terra indígena no Pará https://r2news.com.br/policia-federal-destroi-ponte-de-acesso-a-terra-indigena-no-para https://r2news.com.br/policia-federal-destroi-ponte-de-acesso-a-terra-indigena-no-para

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A Polícia Federal (PF) destruiu uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação, realizada em conjunto com a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e criação de gado no local.

Segundo ao PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25) e outra nesta sexta-feira (26). 

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“A estrutura tinha 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte, na região do Paredão, é conhecida como Bucha do Natanael e servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.

De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022. As disputas territoriais remontam à década de 1980, quando os primeiros invasores da terra indígena se instalaram na região.

Em 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a retirada dos invasores e das criações de gados, inutilização das estruturas de fazenda e destruição das pistas de pouso.

“O povo Parakanã, que ocupa 22 aldeias pela Terra Indígena, convivia com o barulho das serras, com rejeitos de mineração no Rio Xingu e com circulação de caminhões transportando toras de madeira, além da exploração de gado, tudo feito de maneira ilegal”, disse a PF.

Em março, Barroso determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada, com data do dia 5, e deverá ser cumprida em até 180 dias.

A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas.

A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações.

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Sat, 27 Apr 2024 17:00:11 -0300 Reinaldo Rodrigues
Maioria das escolas de samba do Rio terá enredos sobre negritude https://r2news.com.br/maioria-das-escolas-de-samba-do-rio-tera-enredos-sobre-negritude https://r2news.com.br/maioria-das-escolas-de-samba-do-rio-tera-enredos-sobre-negritude

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Das nove escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca que já divulgaram o enredo de 2025, sete levarão para o sambódromo da Marquês de Sapucaí temas ligados à negritude e personalidades negras.

Isso significa que mais da metade das 12 escolas (três ainda não fizeram anúncio) terão, de alguma forma, assuntos referentes à afrodescendência na Passarela do Samba.

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A divulgação mais recente é da Estação Primeira de Mangueira, na última quinta-feira (25). A escolha foi pelo enredo À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões.

“Escavando o passado, seguimos os vestígios da viva presença negra na região central do Rio de Janeiro desde a influência do povo bantu até a realidade atual dessa população. São corpos assolados pelo apagamento de suas vidas, vivências e possibilidades”, explica a escola no X (antigo Twitter).

Segundo o autor do enredo, o carnavalesco Sidnei França, a escola se propõe a recuperar “tramas envolventes de personagens inspiradores calados pelo tempo, além de valorizar os saberes e práticas da população negra”.

Valongo

O enredo faz referência ao Cais do Valongo, maior porta de entrada forçada no Brasil de africanos escravizados. O hoje sítio arqueológico fica na região conhecida como Pequena África, centro do Rio de Janeiro, que reúne traços históricos da presença africana no país.

Nas palavras da segunda maior campeã do carnaval carioca, com 20 títulos, a região é um “arquivo a céu aberto e cenário de contraste entre tantas dores e paixões que forjaram a identidade da cidade”.

“Essa região carrega na memória, desde sempre, a cruel violência, mas também experiências de revolucionária liberdade e reinvenção da vida. Atrevida por essência, a alma carioca desafia a morte, celebra a vida e faz carnaval!”, conclui a verde e rosa.

Salgueiro

Outra escola que anunciou o enredo 2025 recentemente foi a Acadêmicos do Salgueiro. O título Salgueiro de Corpo Fechado foi divulgado no último dia 19. O enredo idealizado pelo carnavalesco Jorge Silveira vai explorar a relação humana com a busca pela proteção espiritual.

“Esse enredo reflete a alma e a ancestralidade que o Salgueiro tanto valoriza. A expressão ‘corpo fechado’ está enraizada em diversas correntes religiosas. Vamos apresentar uma abordagem carnavalesca desses ritos e rituais”, explica o carnavalesco.

No vídeo de apresentação, publicado nas redes sociais, uma das matriarcas da escola, a presidente da Ala das Baianas do Salgueiro, Tia Glorinha, encena tradições de origem afro, como defumação de ambiente e benzimento, com referência a orixás.

“Sem medo de macumba, sem medo de quiumba. Salvem os velhos mandingueiros, os velhos feiticeiros!”, exalta a publicação.

Afrodescendência

As outras escolas de samba que já tinham anunciado enredos ligados à negritude e personalidades negras são Unidos do Viradouro, Portela, Imperatriz Leopoldinense, Paraíso do Tuiuti e Unidos da Tijuca.

Atual campeã, a Viradouro levará para o sambódromo o enredo Malunguinho: o Mensageiro de Três Mundos, que conta a história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas.